03-01-2003 - 00:00

AINDA HÁ CRIANÇAS A SEREM VIOLADAS NA CASA PIA

O advogado Pedro Namora é uma das pessoas que mais tem lutado contra a pedofilia na Casa Pia. Assegura que na instituição continuam a trabalhar alegados abusadores sexuais de menores e diz que a Provedora Catalina Pestana sabe quem são essas pessoas.

Correio da Manhã– Além de Carlos Silvino, "Bibi", há mais funcionários na Casa Pia que abusem sexualmente de crianças?

Pedro Namora – O Carlos Silvino já não está na instituição. Mas nós, eu e Adelino Granja, temos indicações de que há lá mais pessoas. Não queremos ser acusados de estar a voltar a este tema. No entanto, não podemos descansar a nossa consciência enquanto a situação não for completamente apurada. Mais, confunde-se muito a Casa Pia com Pina Manique. Este, porém, é apenas um dos colégios. É necessário apurar o que se passa também no Nuno Álvares e no Maria Pia.

– Quanto mais alegados pedófilos continuam na instituição?

– É complicado responder a essa questão. Posso dizer que temos recebido vários telefonemas de crianças que nos pedem para não nos confinarmos a Pina Manique. E até já pedimos à Provedora para, com muita atenção, olhar para todos os colégios. É necessário dar luta aos [alegados pedófilos] que continuam na instituição.

– Conhece algumas dessas pessoas?

– Já me foram referenciados alguns nomes, que já transmiti ao DIAP, quando fui inquirido.

– Desses nomes que transmitiu ao DIAP…

– … tanto quanto sei ainda não houve qualquer consequência para essas pessoas.

– A Provedora Catalina Pestana sabe quem são essas pessoas?

– Com certeza que os conhece.

– A Provedora sabe que há mais alegados pedófilos na Casa Pia?

- Para condenar uma pessoa não basta dizer que fulano tal terá feito isto. Considero positivo que já tenha mandado suspender preventivamente um funcionário. Sendo assim, em relação a dois outros, pensamos que o tratamento devia ser o mesmo. Pelo menos até cabal esclarecimento da situação. Faz-nos muita impressão que pessoas com indícios fortíssimos da prática de abuso sexual continuem a contactar com crianças.

– Um deles é o funcionário M.?

– Esse é um nome que já me foi referido. Esse senhor era um dos que transportava as crianças da Casa Pia para a casa do embaixador Jorge Ritto em Cascais. O outro era Carlos Silvino.

– Como é que ele fazia isso?

– Um dos miúdos que foi muitas vezes a casa do embaixador Jorge Ritto disse-me que foi abordado por um colega, que o informou que podia ganhar muito dinheiro com o "Bibi". Ele começou então a fazer parte do grupo que era transportado pelo "Bibi" para uma casa da instituição em Colares. Dessa casa eram depois transportados para casa do embaixador, em Cascais. Mas, muitas vezes, era o funcionário M. quem conduzia as crianças.

– Esse senhor M. continua na Casa Pia?

– Garantem-me que sim.

– É educador?

– Não sei.

– Além do funcionário M. há ainda outro…

– … é o S., que esteve no Maria Pia, onde terá tido problemas com miúdos e que depois foi transferido para o Nuno Álvares, onde também há crianças.

– O funcionário S. trabalha no economato do Nuno Álvares?

– Não sei. Sei, apenas, que há imensas queixas de abusos contra ele.

– São só queixas de crianças?

– Um educador contou-me recentemente que lhe chegou a apertar o pescoço, dizendo-lhe que dava cabo dele se voltava a meter-se com as crianças. São muito frequentes as queixas de miúdos que relatam que esse senhor os senta no colo e lhes mexe no pénis, que os acaricia.

– Repito a questão anterior: a Provedora conhece esses dois funcionários?

– Com certeza que os conhece.

– Há tempos, em declarações ao CM, Catalina Pestana referiu que suspenderia todos os funcionários que pudessem estar envolvidos em alegados casos de pedofilia. Desta vez ainda não actuou…

– Não sei porquê. No entanto, relativamente a estes dois senhores, por uma razão de prevenção, deviam ser suspensos. Não podem é continuar na instituição.

– Ainda há crianças que, hoje em dia, são violadas na Casa Pia?

– Continuamos a acreditar que sim. Não temos provas, mas recebemos chamadas de crianças que nos dizem que tudo continua na mesma.

– Tem insistido na necessidade de encontrar casapianos dos anos 70/80 que aparecem nos filmes de um médico pediatra…

– … já descobrimos que muitos dos nossos colegas – o Luís, o Francisco, o Barros Costa, entre outros – estão mortos. Outros estão completamente degradados do ponto de vista físico e mental, por causa da droga. E não conseguimos encontrar os que aparecem nos filmes do médico pediatra. Estamos preocupados, dado que a informação que temos é que foram aliciados para irem para o estrangeiro, onde foram filmados e utilizados sexualmente. Alguns utilizados em actos sado-masoquistas. O pediatra tem de dizer onde é que eles se encontram e o Estado tem obrigação de saber onde é que eles estão.

– Além do médico pediatra, considera que o embaixador Jorge Ritto pode ser uma das pedras fundamentais para encontrar essas pessoas?

– Acho que sim. O embaixador tem de divulgar o nomes das pessoas que frequentavam a sua casa.

– Jorge Ritto já garantiu que nada tem a ver com pedofilia e que, em 1982, a sua casa foi utilizada indevidamente por casapianos…

– … eu também nunca o vi. No entanto, não temos dúvidas que a casa que ele possuía em Cascais era utilizada para violação de crianças com o seu consentimento.

– Já viu fotografias do que se passava na casa de Jorge Ritto?

– Não.

– Acha que foram destruídas?

– Não. Estão bem guardadas.

– Como explica que o embaixador ainda não tenha sido ouvido pelas autoridades?

– Devia ter sido inquirido assim que isto rebentou, no dia 23 de Novembro. Devia ter sido constituído arguido.

– Porquê?

– Passaria a ter a certeza de que exerceria as garantias de defesa que a Constituição lhe confere. Por outro lado, teria permitido à justiça a aplicação de medidas de coacção, como o termo de identidade e de residência, o que permitiria às autoridades saberem onde anda hoje Jorge Ritto.

– Sabe onde está o embaixador?

– Não.

– Todos os alegados crimes que Jorge Ritto terá cometido aconteceram nos anos 80…

– … diria de outra maneira: todos os crimes de que se tem falado começaram nessa altura, embora agora se saiba que começaram antes do 25 de Abril de 1974. Primeiro, investigue-se tudo. Depois conclua-se pela prescrição, ou não. Estranhamente, está a proceder-se ao contrário, ou seja, como já prescreveram, não se investigam.

– Há alguma razão jurídica plausível para as autoridades ainda não terem ouvido Jorge Ritto?

– Nenhuma.

– Além do embaixador, há outras personalidades envolvidas em casos de abusos sexuais com crianças da Casa Pia?

– Há. Importantes e sem ser importantes.

– Nas conversas que teve com um antigo aluno [G.A.] foi-lhe mencionado o nome de um actual membro do Governo que, nos anos 80, ia ao Jardim de Belém, em Lisboa, buscar alunos da Casa Pia para alegadas práticas de pedofilia?

– Já me foram contadas várias histórias. Essa é uma delas.

– Há antigos secretários de Estado que, em Dezembro, mentiram quando prestaram declarações na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República?

– Estamos absolutamente convencidos disso, que mentiram. Uma das que mentiu é Teresa Costa Macedo, mas há mais.

– Vai dizer isso mesmo na audiência que pediu a Durão Barroso?

– Não vou divulgar o que vou dizer ao primeiro-ministro. Seria incorrecto da minha parte.

– Foi convidado para o jantar de Natal que contou com a presença de Jorge Sampaio?

– Não, apesar de muitos alunos nos terem pedido para comparecermos.Fomos ao colégio Nuno Álvares, na véspera desse jantar.

– No programa “Prós e Contras” da RTP, a provedora manifestou a intenção de contar com a sua colaboração e a de Adelino Granja...

-... e até disse que era formalmente. Até agora, nada. Ela deve estar muito ocupada. Mas se nos pedir, iremos fazê-lo. E de forma gratuita.

TERESA COSTA MACEDO METE-ME NOJO

– Como analisa o que a ex-secretária de Estado da Família, Teresa Costa Macedo, está a fazer com o processo da Casa Pia?

– Eu e o Adelino Granja consideramos essa senhora como a principal responsável política pela violação de dezenas e dezenas de crianças.

– Porquê?

– Pela omissão de comportamento que teve quando passou pelo Governo. Nessa altura, ela esteve duas vezes na Casa Pia: 3 e 5 de Julho de 1980. Na primeira foi sozinha. Maltratou-nos e recusou-se a falar connosco. Alegou que éramos uns perigosos agitadores. Nesse primeiro dia chegou ao ponto de fugir pela porta dos fundos do Colégio Pina Manique. Isto até está escrito num jornal da altura, o "Portugal Hoje". E no dia 5 só nos recebeu porque o general Ramalho Eanes a obrigou.

– De qualquer maneira, Teresa Costa Macedo não se tem cansado de pedir para que tudo seja esclarecido…

– Mas até agora toda a gente a tem desmentido, desde os secretários de Estado até Jaime Gama. Ela não disse nada a ninguém. Desde que começou a falar, em Novembro, só tem dito disparates. Até estamos a pensar fazer uma relação das suas contradições, que vão desde ter dito que tinha as fotografias [encontradas na casa do embaixador Jorge Ritto] num cofre e que não as podia disponibilizar, por não encontrar a chave, até à quantidade de câmaras de TV que estavam na Casa Pia quando fomos recebidas pelo Presidente da República, em 1980. O mais que tenho pela senhora é nojo e repugnância. Ela vai estar sempre na galeria dos que nada fizeram para a acabar com a pedofilia na Casa Pia. Teve acesso a tudo e demitiu-se?

É URGENTE UMA SINDICÂNCIA À INSTITUIÇÃO

– Os problemas da Casa Pia têm só a ver com pedofilia?

– Não. Além da exploração de crianças, também é fundamental que se façam auditorias profundas, não apenas à Casa Pia, mas a todas as instituições que gravitam à sua volta, como o Casa Pia Atlético Clube, a Associação Casapiana de Solidariedade. No plano da Casa Pia é preciso analisar muito bem as empresas de construção civil, as empreitadas, as aquisições de bens e serviços.

– Porquê?

– Consideramos que os silenciamentos do que sucedeu às crianças prende-se com interesses diversos e difusos que vigoravam na instituição.

– Já ouviu falar de um médico que ganhava 6 mil contos por mês, por fazer a inspecção médica a quatro mil crianças, também por mês?

– Parece que recebia através de recibos verdes.

– É necessária uma nova sindicância à Casa Pia?

– É evidente que sim. É urgente que isso se faça.

– Mas já houve sindicâncias à Casa Pia...

– É muito estranho que o ex-provedor [Luís Rebelo] tenha sido mantido no cargo, por uma desculpa esfarrapada, segundo a qual não tinha sido exercido o princípio do contraditório. Isso é algo absolutamente inadmíssivel. Então, há bem pouco tempo, foi exercido esse princípio quando o ministro Bagão Félix afastou o ex-provedor?

– A que conclusões chegou a auditoria de que está a falar?

– Apontava tremendas irregularidades. Mas estamos a brincar? Porque é que o provedor foi mantido ao longo de tantos governos? Se tivesse feito um óptimo trabalho... Mas a verdade é que toda a gente já concluiu que não fez.

OPERAÇÃO MÃO LIMPAS

– Ao fim de pouco mais de mês, desde que a situação foi tornada pública, que balanço faz das consequências até agora verificadas sobre a pedofilia na Casa Pia?

– Foi importante a detenção de "Bibi", bem como a demissão das pessoas que geriam a instituição. E a sociedade portuguesa foi alertada para um problema grave. Mas há ainda muito por fazer.

– Como classifica a actuação das autoridades?

– Para lidar com este tipo de criminalidade era necessário um outro quadro. Era necessária uma operação tipo "mão limpas", de combate à máfia organizada. Era preciso alguém que fosse imune a todas as pressões. É que os conhecimentos são tantos e tão cruzados, que temos medo que tudo seja abafado.

– E em relação à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Assembleia da República. Pediram para ser ouvidos. Já lhes responderam?

– Achamos uma falta de respeito tremenda que ainda não nos tenham dito nada. É inadmissível. Se não nos querem ouvir, podiam pedir a um contínuo para nos telefonar a dizer que não nos querem ouvir ou que não é possível fazê-lo agora.

HÁ UMA REDE TREMENDA

Em entrevista também ontem concedida à TVI, Pedro Namora afirmou existir uma “rede tremenda” montada em redor da instituição Casa Pia. Além da pedofilia organizada, o advogado mencionou “monopólios suspeitos” e ligações pouco claras com médicos.

Pedro Namora considerou lamentável que “ainda não tenha sido ouvido pela Polícia Judiciária” o médico pediatra a quem foram apreendidas fotografias de natureza pornográfica envolvendo jovens alunos da Casa Pia. “Nem sequer foi constituído arguido”, acusou o advogado, defendendo que o respectivo testemunho (do pediatra) poderia fornecer pistas importantes para o apuramento deste caso.

No mais, insistiu estar disponível para transmitir à actual provedora, Catalina Pestana, as informações recebidas relatando abusos sexuais e lamentou a não suspensão de dois funcionários sobre quem recaem suspeitas.

O advogado criticou os procedimentos de investigação, considerando não ser possível “ir aos estabelecimentos e perguntar às crianças” porque “as coisas não funcionam assim”.

Por último, lembrou documentos da época para dizer que o caso data pelo menos de 1976, quando o deputado Manuel Ramos fez um pedido ao então ministro dos Assuntos Sociais, Rui Machete, pedindo informações sobre o caso. Perante a falta de resposta, o deputado reiterou o pedido, citando notícias divulgadas na Comunicação Social.

Octávio Lopes

Comentários

Sabado, 4 Janeiro

- HC
Força, DR. PEDRO NAMORA, continue o seu trabalho em prol das crianças mais desfavorecidas, pois elas não têm voz para falar, nem lhes é dado esse direito. É triste não haver ainda qualquer desenrolar deste assunto. Essa Senhora Provedora também não tem dinâmica. É preciso fazer uma LIMPEZA, mas de cima não existe vontade e coragem, pois tudo isto vai mexer com figuras públicas e vai sendo abafado como foi no passado. Esta Democracia é assim, a Justiça condena só arraia miúda.

- P.R.
Mais de um mês decorrido, é cada vez mais evidente que só o CM, e um jornalista deste jornal, continuam a investigar o designado «escândalo Casa Pia». Cada vez menos, acredito que algum dia venhamos a saber a verdade, mas, de todo o modo, e em outros circuitos, vamos sabendo. Não parem, por favor!

- Dusk
Compreendido Dona Etelvina , o seu comentário tem muita lógica. Obrigado !

Sexta-feira, 3 Janeiro

- TRISTEZA PORTUGUESA
É tão triste, tão frustante, tão penoso,vergonhoso, dá-me tanta pena, pena de mim e dos meus familiares, particularmente dos jovens, tão domesticados, sem preparação política para pegarem em armas e meterem em fornos crematórios, estes vermes, que já não passam de larvas do cadáver deste ainda dito país, que nem os Espanhóis querem de graça,pois basta-lhes a mais valia do comércio que fazem com os restos da sua produção, enviada para esta républica das bananas podres.

- Maria
Nem sei do que estão à espera para levar esta nojeira a instâncias internacionais, como aliás o Pedro Namora já referenciou. O tempo urge.

- Carla
Espero que o Pedro Namora e o Adelino Granja nunca desistam de procurar que justiça seja feita neste horroroso caso! Só achei palavras duras demais sobre Teresa Costa Macedo que tem falado e sob ameaças e sózinha ela nunca poderá fazer nada. Mais nojento achei eu o caso do entäo presidente Eanes dizer que deixou ao critério dela o fazer alguma coisa e depois deu-lhe também um caso de amnésia como a tantos outros! Desses o Pedro Namora näo tem nojo? Näo percebo! Ou será solidariedade masculina?

- Manuel Pereira
Força Pedro não desistas.

- Português Atento
ISTO JÁ NÃO É UM PAÍS ! É UMA VERGONHA ! DEPUTADOS PEDÓFILOS EM LIBERDADE. POLÍTICOS PEDÓFILOS EM LIBERDADE. TENHO VERGONHA DE SER português.

- etelvina coelho
Nesta luta tão desigual é preciso que o Dr.Pedro Namora não desista. Tem de falar tanto e tão alto a ponto de se tornar demasiado incómodo e agitar toda a inércia que rodeia este terrível caso. Quanto ao artigo em que se diz que Bibi poderá suicidar-se, é preciso que a "besta" não morra. Não é que a sua vida valha alguma coisa mas perante tanta amnésia que se tornou um virus, talvez este energume possa fazer revelações úteis.

- Dusk
O Correio da Manhã, agora já publica os comentários, ontem no artigo " Bibi á Beira do Suicídio ", não publicaram nada. Será que se poderia chamar isso de manipulação unilateral ?

- Fátima
A princípio, ainda pensei, juro que sim, que este caso não ficaria por "deslindar". Começo a temer que a Justiça jamais será feita. Já agora, e o caso do Rui Pedro? O encontro da mãe com a Ministra da Justiça ajudou? Ou foi só para se mostrar "solidariedade"?

- peter wim
É um assunto que abala a imagem da República. Repugna-me ver e ouvir os políticos desta praça, desde deputados a ministros, inclusive presidentes. Porque, quer queiram quer não queiram, srs. democráticos, apenas a morfologia mudou, porque o cheiro continua ser nauseante.

- Camisé
Onde estão os políticos que nas campanhas eleitorais andam a dar beijinhos às crianças, com promessas de um Portugal melhor em termos de Educação e Segurança? Cuidado pais, nas próximas campanhas, não permitam que nenhum, mas mesmo nenhum político se aproxime, pois poderá ser um dos tais... Pode não pertencer à rede, mas está a pactuar com esta situação.

- Nascimento Carrillo
Dr. Fernando Namora, parabéns pela coragem! Tudo bem até um certo ponto! Agora, há que evidenciar junto da PJ e do MP celeridade e mostrar provas consistentes. Pedir penas máximas. Creio que a nossa democracia não está ainda doente. A nova responsável pela Casa Pia é excelente! O Governo nomeou bem!Todavia, há que evitar algum protagonismo junto da nossa ainda frágil comunicação social, salvaguardando-se sempre a grande Casa Pia. Repudiando-se sempre os contornos políticos!

- Rita
É óbvio que não interessa às autoridades investigar a fundo esta situação. É de lamentar que depois de tudo o que se descobriu, Jorge Ritto continue à solta. Está mais que provado que esta situação envolve "altas patentes" bem posicionadas e influentes que, pelos vistos, têm conseguido abafar nomes, factos e mexido "cordelinhos" para que o assunto seja "naturalmente esquecido". Por favor, não deixem impunes os monstros que destruíram futuros e vidas. É que BIBI é apenas a pontinha do iceberg.

N.W.:- Continuo a não perceber como é que estes homens têm tantas provas para entregar, a PJ ou lá quem anda a "investigar" a Casa Pia não as toma em mãos para mais rapidamente chegar a conclusões, os panascas andam à solta e a fazer o que muito bem lhes apetece sem serem minimamente incomodados, os ataques de amnésia do sr. Ramalho Eanes e outros que souberam deste casos do Bibi não serem profundamente investigados, enfim, são factos a mais para quem quer ter vontade de deslindar o caso e castigar todos os culpados e a coisa não mexe... Isto não tem nada a ver com a morosidade da nossa Justiça! Isto tem mais a ver é com os figurões que estão envolvidos no processo e que querem, a todo o custo, continuar na sombra... Pobre País, a que ponto chegaste! Na América Latina já teria havido uma Revolução, aqui... assobiem para o ar, continuem a dizer bacoradas de merda aos Jornais, TV's e Rádios e seja o que Deus Nosso Senhor quiser!!!

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