13-01-2003

Miúdos da Casa Pia vítimas de torturas

Crianças eram sujeitas a vários maus-tratos, nomeadamente agressões e privação de alimentos

Carlos Tomás

Dezenas de crianças da Casa Pia não só foram vítimas de violações, como sujeitas a diversos maus-tratos, nos últimos 30 anos, nomeadamente agressões e privação de alimentos, revelou, ao JN, Pedro Namora, o advogado e ex-aluno da instituição que tem denunciado numerosos casos de alegados abusos sexuais de menores.

"Aquilo que se passou na Casa Pia foi um verdadeiro filme de terror. Nos anos 80, houve dezenas de crianças que foram torturadas, sujeitas a maus-tratos e obrigadas a passar fome. A ex-secretária de Estado da Família Teresa Costa Macedo sabia disto tudo e deixou que as cenas de horror continuassem a decorrer", afirmou, ao JN, o antigo casapiano.

Pedro Namora critica, por isso, o facto de a comissão parlamentar de inquérito criada para investigar os casos de pedofilia na Casa Pia não ter ouvido os ex-alunos: "É um absurdo e estou profundamente revoltado.

Nós pedimos para ser ouvidos porque percebemos que antigos governantes mentiram aos deputados. Ou a audição dos ex-secretários de Estado foi muito elucidativa, e aguardamos ansiosos pelo relatório, ou tudo não passou de um espectáculo montado para calar a opinião pública".

O advogado vai mais longe: "Nós telefonámos para a comissão e ficaram lá dois números de telefone, mas nem se dignaram ligar para nos informar que não seríamos ouvidos. Se não houvesse o segredo de justiça, se calhar compreenderíamos melhor esta decisão da maioria no Parlamento."

Instado a explicitar estas declarações, Pedro Namora recusou-se a violar o segredo de justiça. Porém, ouvidas outras fontes, o JN apurou que vários políticos que actualmente ocupam cargos de relevo foram já indiciados por antigos alunos de actos de pedofilia, praticados, sobretudo, contra crianças que frequentavam os jardins de Belém. Alguns dos políticos estão também referenciados na violação de uma menor.

À margem da comissão parlamentar, o Bloco de Esquerda vai ouvir amanhã os ex-casapianos, que também já foram chamados à Assembleia da República pelo PCP, devendo ser ouvidos pelos deputados deste partido na quinta-feira.

Acaba hoje o prazo dado pelo advogado de defesa de Carlos Silvino ("Bibi") para que a Ordem dos Advogados (OA) encontre um causídico que o substitua no processo.

Recorde-se que Hugo Marçal, encarregado da defesa de "Bibi" (detido em Novembro por suspeita da prática de crimes sexuais contra menores), manifestou, a semana passada, a sua indisponibilidade para continuar à frente da defesa do ex-funcionário da Casa Pia, tal com o noticiámos na edição de anteontem.

Em declarações ao JN, Hugo Marçal disse ter sido vítima de várias ameaças pessoais e anónimas, desde que aceitou o caso, pelo que não reúne as condições psicológicas necessárias para continuar a defesa de Carlos Silvino.

Segundo explicou, na quarta-feira passada chegou mesmo a receber um telefonema, no qual foi informado de que o seu carro estaria armadilhado. As autoridades, chamadas ao local, não detectaram, no entanto, nenhum engenho explosivo na viatura.

A OA tem tido dificuldade em encontrar um outro advogado disposto a assumir a defesa de Carlos Silvino. Caso a procura da Ordem seja infrutífera, "Bibi" terá de arranjar um novo advogado pelos seus próprios meios, sob pena de ser nomeado um defensor oficioso.

Hugo Marçal alertou já, na semana passada, para a necessidade de se encontrar o mais rapidamente possível um causídico para o caso, que possa dar seguimento a alguns procedimentos processuais, importantes para a defesa do arguido.