22-01-2003

Ex-advogado de Bibi renuncia ao sigilo

Hugo Marçal quer denunciar novos crimes relacionados com a Casa Pia, relatados por Carlos Silvino

Fátima Mariano
Carlos Tomás

Hugo Marçal, o causídico que há duas semanas abandonou a defesa de Carlos Silvino ("Bibi"), antigo funcionário da Casa Pia detido por alegada prática de crimes de abuso sexual contra menores da instituição, requereu, ontem, o levantamento do sigilo profissional ao Conselho Distrital de Évora da Ordem dos Advogados (OA), onde está inscrito.

Cabe agora ao presidente desse órgão pronunciar-se sobre o pedido. Embora não esteja estipulado nenhum prazo para a tomada de decisão, Hugo Marçal espera que seja conhecida "dentro de um prazo razoável".

Caso o requerimento seja aceite, o que, de acordo com uma fonte da OA, "não é muito normal", Hugo Marçal poderá então denunciar à Polícia Judiciária e ao Ministério Público vários outros crimes cometidos na Casa Pia, que lhe terão sido relatados por Carlos Silvino durante o período em que foi seu defensor.

Escusando-se a adiantar pormenores sobre esses casos, devido, precisamente, ao sigilo profissional a que está obrigado, o advogado afirma apenas que se tratam de "crimes que devem ser denunciados, independentemente da sua gravidade".

Se o pedido for indeferido, Hugo Marçal diz que não vai recorrer da decisão, embora o possa fazer junto do bastonário da OA.

"Não posso fazer disto um cavalo de batalha", referiu ao JN. "Fiz o que a minha consciência me ditou, ou seja, requeri o levantamento do sigilo profissional para poder denunciar os crimes. Se o requerimento não for aceite, respeitarei a decisão".

Por enquanto, Hugo Marçal está preocupado em saber quando e como irá ser ressarcido das despesas que fez no âmbito da defesa de "Bibi".

O advogado diz que ainda não conseguiu falar com a pessoa que supostamente iria custear o processo. Embora as despesas não cheguem a "uma centena de contos", Hugo Marçal afirma que o que está em causa é a sua honra.

Entretanto, o JN sabe que o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) chamou a si os três processos relacionados com a Casa Pia e que já tinham sido arquivados. O primeiro remonta a 5 de Abril de 1975 e teve por base uma queixa da Provedoria da própria instituição, que denunciava um crime de atentado ao pudor, tendo sido arquivado, em Março de 1983.

O segundo data de 30 de Julho de 1982 e prescreveu em 1986. O último é de Julho de 1983. Trata-se do processo do alegado sequestro de quatro menores da Casa Pia na casa do diplomata José Ritto, em Cascais, e foi arquivado em Fevereiro de 1987.

Os documentos, em segredo de justiça, estão agora a ser analisados por três magistrados do Ministério Público, a fim de se determinar se têm matéria criminal relevante para os actuais processos. Um contra Carlos Silvino e outro sobre a alegada rede de pedofilia.