23-01-2003

Durão Barroso garante levar caso até ao fim

CADI FERNANDES

Foto: Lusa-André Kosters
Como é que o actual ministro da Saúde «revela tanta amnésia, quando, perante a Comissão Parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, garantiu não se lembrar que tinha a tutela da Casa Pia? Afinal, Luís Filipe Pereira tutelou efectivamente a instituição, enquanto secretário de Estado, entre Janeiro de 1987 e Janeiro de 1989».

Esta questão foi novamente evocada aos jornalistas, ontem, pelos advogados Adelino Granja e José Pedro Namora, ex-alunos da Casa Pia.

No dia em que foram recebidos pelo primeiro-ministro, quase um mês depois de terem solicitado uma audiência, o que aconteceu a 2 deste mês, Granja e Namora não evocaram este assunto com Durão Barroso, porque este optou por que não se referissem nomes, preferindo assegurar que «doa a quem doer, este caso é para ser levado até ao fim».

Em contrapartida, os ex-alunos expressaram, posteriormente, a sua indignação perante a «amnésia» do ministro num encontro com a deputada Isabel Castro, de Os Verdes.

Foi durante o período de governação de Luís Filipe Pereira que o processo judicial contra o diplomata Jorge Ritto foi arquivado no Tribunal de Cascais (11/2/1987).

No Parlamento, o governante assegurou que não tinha memória do caso, o mesmo acontecendo relativamente ao afastamento compulsivo durante 30 dias, em Julho de 1988, de Carlos Silvino da Silva (Bibi); suspeito de actos pedófilos.

O mesmo não sucedeu, em 1980, com uma antecessora sua, Teresa Costa Macedo, antiga secretária de Estado da Família, que, ao assinar o despacho n.º 28/80, decidiu que Bibi ficaria, enquanto não fosse concluído o respectivo processo disciplinar, «impedido de entrar nos estabelecimentos em que houver educandos».

GARANTIA. Granja disse ao DN que a audiência com Durão Barroso «foi muito útil», enaltecendo o primeiro-ministro o empenho dos ex-alunos «na denúncia de um tabu enraizado na sociedade portuguesa». Por isso, «o Governo está a apoiar-nos a 100%».

Isto na parte administrativa, nomeadamente no que à sindicância à Casa Pia diz respeito, porque a judicial «está bem entregue nas mãos do procurador-geral da República, que nomeou para acompanhar este caso pessoas da sua maior confiança, com o objectivo de que as investigações tenham um desfecho exemplar».

Durão Barroso terá mesmo assegurado que, a existirem responsabilidades judiciais e políticas, estas serão aplicadas independentemente das pessoas envolvidas, «seja de que partido forem», de acordo com o relato de Granja.

Bem acolhida por Barroso foi a sugestão de se criar uma linha telefónica expressamente vocacionada para apoiar pessoas que queiram denunciar casos de pedofilia.